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Michele Pita & Advogados

Recuperação de Créditos Tributários

Áreas de Atuação
Recuperação de Créditos Tributários Atuação

Recuperação de Créditos Tributários

Atuamos de forma estratégica na identificação, estruturação e recuperação de créditos tributários pagos indevidamente ou a maior, com foco na geração de ativos fiscais e na melhoria do fluxo de caixa do cliente.

A recuperação de créditos não é tratada como procedimento meramente operacional, mas como projeto técnico estruturado, que exige análise jurídica aprofundada, mensuração de riscos e avaliação de viabilidade econômica. Nossa atuação envolve:

  • Auditoria fiscal especializada para identificação de créditos potenciais
  • Revisão técnica de bases de cálculo e apurações tributárias
  • Análise de enquadramento normativo e jurisprudencial aplicável
  • Avaliação de elegibilidade, prescrição e risco de glosa
  • Estruturação de pedidos administrativos de restituição e compensação
  • Compensações via PER/DCOMP e acompanhamento até homologação
  • Ajuizamento de ações de repetição de indébito e mandados de segurança
  • Gestão estratégica do crédito recuperado e sua integração à estrutura financeira do cliente

A recuperação adequada pode representar impacto financeiro relevante, reorganização positiva do caixa e redução de contingências futuras, contribuindo para maior previsibilidade e eficiência fiscal.

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