Direito Tributário

Atuamos de forma integrada na consultoria, no contencioso e na gestão estratégica de passivos tributários, assessorando empresas e pessoas físicas em demandas de relevante impacto financeiro.

Contencioso Tributário

Esfera Administrativa

Atuamos perante órgãos fazendários federais, estaduais e municipais, buscando a reversão ou redução da exigência fiscal.

• Defesa em autos de infração
• Impugnações e recursos administrativos
• Sustentações orais
• Acompanhamento de fiscalizações
• Atuação perante Receita Federal e Secretarias da Fazenda

Esfera Judicial 

Atuamos na condução de teses estruturais perante o Poder Judiciário.

• Mandados de segurança
• Ações declaratórias e anulatórias
• Execuções fiscais e embargos
• Exceções de pré-executividade
• Repetição de indébito
• Sustentações em Tribunais

A estratégia considera precedentes, modulação de efeitos e impacto econômico.

Gestão Estratégica de Passivo Tributário

Estruturamos visão consolidada do passivo fiscal, permitindo:

• Mapeamento integral das contingências
• Classificação de risco
• Definição entre discutir, parcelar ou transacionar
• Planejamento para evitar constrições
• Organização financeira do passivo

A gestão estruturada reduz exposição patrimonial e aumenta previsibilidade.