Contencioso Aduaneiro e Desembaraço de Mercadorias

Atuamos de forma estratégica na esfera administrativa e judicial em demandas relacionadas à fiscalização aduaneira, retenção de mercadorias e autuações decorrentes de operações de comércio exterior.

A atuação aduaneira exige abordagem técnica especializada, considerando o impacto imediato que retenções e autuações podem gerar na cadeia logística, no cumprimento de contratos e no fluxo financeiro da empresa. Nossa atuação envolve:

• Desembaraço aduaneiro
• Liberação de mercadorias retidas
• Defesa em autos de infração aduaneiros
• Impugnações e recursos administrativos perante a Receita Federal
• Mandados de segurança para liberação de cargas
• Discussões sobre classificação fiscal de mercadorias
• Questionamentos sobre valor aduaneiro
• Análise de enquadramento tributário e exigências acessórias

Atuamos com estratégia célere e fundamentação técnica robusta, buscando minimizar impactos operacionais, evitar multas indevidas e mitigar riscos fiscais futuros decorrentes da autuação.